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Termos de Uso

Última atualização: 21 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do serviço Bússola ("Serviço"), operado por Bússola ("nós", "nos"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação

Ao continuar usando o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Bússola é um ecossistema de estudos voltado a pessoas neurodivergentes, oferecendo ferramentas de foco, biblioteca pessoal, salas de body doubling, módulo escolar e recursos correlatos.

3. Conta e credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

5. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo software, marca, design e documentação, é de propriedade da Bússola. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal do Serviço dentro do plano contratado.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia ao Serviço. Você nos concede uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo apenas com a finalidade de prestar o Serviço a você.

7. Pagamentos, assinaturas e impostos

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (Comerciante Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle realiza todo o atendimento ao cliente em assuntos relacionados a pagamentos, faturas, impostos, renovações e reembolsos.

As condições de cobrança, renovação automática, cancelamento, faturamento e tributação seguem os Termos do Comprador da Paddle. Assinaturas pagas são cobradas mensalmente e renovam automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

8. Reembolsos

Veja nossa Política de Reembolso para o prazo e forma de solicitação.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de: violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas de políticas.

10. Garantias e responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na máxima extensão permitida por lei, excluímos garantias implícitas de adequação a um propósito específico. Nossa responsabilidade total agregada é limitada aos valores efetivamente pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento.

11. Conteúdo gerado por IA

O Serviço utiliza IA para gerar resumos e materiais de estudo. Saídas podem conter imprecisões e não devem ser usadas como aconselhamento profissional, médico ou jurídico sem verificação. Você é responsável pelos seus prompts, pelo uso das saídas e por ter direitos sobre conteúdos enviados. Reservamo-nos o direito de moderar, filtrar ou recusar saídas, e de suspender contas em caso de uso indevido (conteúdo ilegal, deepfakes, discurso de ódio, malware, jailbreaking etc.).

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas: através dos canais de suporte do aplicativo. Para questões de pagamento, contate a Paddle via paddle.net.